Reunião envolveu as sugestões de várias melhorias no funcionamento das rádios comunitárias.
Em nome da Confederação Nacional de Rádios Comunitárias – CONFARCOM, Geraldo Freitas esteve com a Sra. Daniela Schettino, Diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal – DEPUB do Ministério das Comunicações – MCom em Brasília, na apresentação do Sistema FARCOM, que envolve as Federações das Associações de Rádios Comunitárias dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rondônia, e Tocantins.
O Sistema FARCOM através da CONFARCOM segue um novo modelo de representatividade e atuação inovadora para o segmento de radiodifusão comunitária através das FARCOM em cada Estado, sem viés político-partidário, com destaque para a realização de segunda à sexta-feira de um programa jornalístico único de rádio, e veiculado em todas as rádios filiadas com ampla audiência pela capilaridade das RADIOCOM, e sistemas
que permitem, inclusive, o recebimento de verba pública de publicidade, à exemplo da
www.farcomto.org sendo referência para outros Estados, inclusive, pelo Aplicativo da FARCOM TO com as rádios online.
Apesar dos avanços no trabalho do Sistema FARCOM, na reunião o seu Presidente Geraldo Freitas demonstrou vários gargalos no funcionamento das rádios comunitárias no Brasil, que sofre pela ultrapassada legislação de 1998, regulamentada por Decreto engessado e Atos Administrativos através de Portarias do MCom com centenas de artigos que dificultam o trabalho das Associações, causando, na verdade enorme embaraço.
Diante deste cenário, a Diretora Daniela Schettino juntamente com o Engenheiro Alexandre se mostraram sensíveis às demandas, entendendo ser possível implementar mudanças para o melhor funcionamento das rádios comunitárias, acreditando na grande capilaridade deste segmento tão importante para a comunicação democrática no Brasil.
Ao final, o representante da CONFARCOM agradeceu pela oportunidade, acreditando que neste Governo o Ministério das Comunicações irá dar maior atenção às rádios comunitárias, para que a parte técnica do Órgão esteja em sintonia com as necessidades deste segmento, e implemente um novo marco legal.
Secom/CONFARCOM
