Tendo em vista que o atendimento da política de Assistência Social é essencial, principalmente neste momento e em que o isolamento, causado pela epidemia do coronavírus, pode se caracterizar como um vetor de novas vulnerabilidades sociais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Setas) orienta as secretarias de Assistência Social do municípios, sobre as recomendações do Ministério da Cidadania.
Centros de Referência de Assistência Social (Cras)
A orientação do Governo do Tocantins, por meio da Setas, é para que todos os prédios dos Craspermaneçam abertos durante a epidemia de coronavírus, conforme solicitou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva na segunda-feira,23.
“A orientação é para que os Centros de Referências fiquem de portas abertas, que funcionem com o mínimo de funcionários, fazendo revezamentos, mas sempre visando a garantia do atendimento à população, como já está acontecendo em alguns municípios do país”, afirmou a diretora do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Programas Especiais da Setas, Halana Magalhães. “ As orientações seguem as recomendações do Ministério da Cidadania, bem como do decreto emergencial do Governo do Tocantins, publicado no Dário Oficial do Tocantins nº 6.072, de 21 de março de 2020, sempre respeitando a autonomia dos municípios”, destacou a diretora.
Os Centros de Referência são ferramentas eficazes no apoio às famílias na superação das vulnerabilidades. São como pontes entre o poder público e as pessoas de baixa renda, proporcionando atendimento direto ao cidadão, por isso são considerados essenciais no apoio aos cidadãos, principalmente nas suas vulnerabilidades. No Tocantins são 151 unidades de Cras.
Programa Bolsa Família
Sobre o Programa Bolsa Família, a portaria nº 330, de 18 de março, do Ministério da Cidadania, adia os procedimentos para o cumprimento do cronograma de inscrições no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.
Visitas Criança Feliz
Outra recomendação é sobre as visitas às gestantes e crianças de até seis anos, do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz, que podem ser suspensas, temporariamente.
