A ação consiste no levantamento de todos os processos administrativos de autos de infração existentes
Tendo como objetivo zerar os processos administrativos de autos de infração existentes, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) realiza uma força-tarefa que consiste no levantamento de todos os processos da gerência de Contencioso Administrativo.
Para um bom andamento da análise técnica dos novos processos que estão por vir, a gerência responsável está recebendo apoio da Presidência, da Secretaria Geral, Assessoria Jurídica, gerência de Regulação de Transporte e Terminais Rodoviários, gerência de Fiscalização de Transporte e Terminais Rodoviários, gerência Geral de Administração e da gerência de Operacional e de Arrecadação, desde o início de fevereiro.
“Os objetivos esperados por essa força-tarefa estão sendo atingidos, dando bom andamento à finalização dos processos administrativos que se encontram no setor”, destaca o gerente de Contencioso Administrativo, Matheus Martins.
“A Gerência do Contencioso vem valendo-se de medidas mais céleres para resolução da situação atual, dentre elas, a realização de notificação presencial aos permissionários, modalidade prevista na Resolução ATR Nº 05, 13 de Maio de 2016”, conclui o gerente Matheus Martins.
A gerência do Contencioso Administrativo é responsável pela análise técnica dos processos administrativos relacionados aos autos de infração emitidos pela Gerência de Fiscalização de Transporte e Terminais Rodoviários.
Ravena Santiago/Governo do Tocantins
